Política de Privacidade

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Para utilizar nossos serviços, além de ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, você deverá fornecer no momento do cadastro as seguintes informações para identificação: nome completo, CPF, endereço completo, telefone, e-mail, além de escolher uma senha.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

O Site poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário, por meio de logs, incluindo:

• Endereço IP do Usuário;

• Ações efetuadas pelo Usuário no site;

• Páginas acessadas pelo Usuário;

• Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site.

Os registros mencionados poderão ser utilizados pelo Site em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Através de Cookies durante a navegação no site;

• Formulário de Cadastro;

• Páginas acessadas pelo Usuário;

• Pedidos realizados pelo Usuário.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Black Katz a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

A Black Katz assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Black Katz trata a seu respeito.

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Black Katz através da página de contato disponível no site ou diretamente pelo e-mail contato [at] blackkatz.com.br.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Seus dados pessoais coletados pela Black Katz serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Black Katz perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD.

O armazenamento de dados coletados pela Black Katz reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Black Katz se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Em caso de incidentes que possam gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Black Katz não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais que fornecem meios digitais de pagamento. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados.

Além disso, existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados:

• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

• Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;

• Proteção dos direitos da Black Katz em qualquer tipo de conflito.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados em países estrangeiros. Nessas condições, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

A Black Katz faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, contendo informações relacionadas à navegação do site. Os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies através das configurações do seu navegador. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

A Black Katz prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

10.1. Isenção de responsabilidade

A Black Katz não se responsabiliza por:

• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais;

• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Black Katz;

• Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços.

A Black Katz disponibiliza a página de contato no site para que você possa exercer seus direitos de titular.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais pelo e-mail contato [at] blackkatz.com.br.